O que são os Dez Mandamentos?

O termo correto, na verdade, é 'Dez Palavras'. Esta é a tradução da expressão hebraica ‛aséreth haddevarím, encontrada apenas no Pentateuco, que designa as dez leis básicas da aliança da Lei; comumente chamadas de Dez Mandamentos. (Êx 34:18; De 4:13; 10:4) Na Torá, estas palavras nunca são chamadas de Dez Mandamentos. Nos textos rabínicos, elas são chamadas de Aseret ha-Dibrot. As palavras d'varim e dibrot vêm da raiz hebraica Dalet-Beit-Reish, que significa "palavra, fala ou coisa". Assim, a frase é traduzida com precisão como as Dez Falas, os Dez Enunciados, as Dez Declarações, as Dez Palavras ou até mesmo as Dez Coisas, mas nunca como os Dez Mandamentos, que seriam Aseret ha-Mitzvot.

O Aseret ha-Dibrot não devem ser compreendidos como mitzvot (mandamentos) individuais; na verdade, eles sãocategorias ou classificações de mitzvot. Cada um dos 613 mitzvot pode ser incluído debaixo de um destas dez categorias, alguns de modos mais óbvios que outros.

Portanto, este código especial de leis é corretamente chamado de “Palavras” (De 5:22) e de “as palavras da aliança”. (Êx 34:28) A Septuaginta grega (Êx 34:28; De 10:4) reza déka (dez) lógous (palavras), combinação da qual deriva a palavra “Decálogo”.

Origem das Tábuas. As Dez Palavras foram originalmente fornecidas, de forma oral, no monte Sinai, pelo anjo de Deus. (Êx 20:1; 31:18; De 5:22; 9:10; At 7:38, 53; veja também Gál 3:19; He 2:2.) Em seguida Moisés subiu ao monte, a fim de receber as Dez Palavras em forma escrita, em duas tábuas de pedra, junto com outros mandamentos e instruções. Durante a sua prolongada estada de 40 dias, o povo ficou impaciente e fez a estátua fundida dum bezerro, para adorar. Ao descer do monte, Moisés viu este espetáculo de idolatria e atirou ao chão “as tábuas [que] eram o trabalho de Deus”, as próprias tábuas sobre as quais haviam sido escritas as Dez Palavras, destroçando-as. — Êx 24:12; 31:18–32:19; De 9:8-17; compare isso com Lu 11:20.

Mais tarde, Deus disse a Moisés: “Lavra para ti duas tábuas de pedra iguais às primeiras, e eu terei de escrever nas tábuas as palavras que apareceram nas primeiras tábuas que destroçaste.” (Êx 34:1-4) E assim, depois de passar mais 40 dias no monte, obteve uma cópia idêntica das Dez Palavras. Estas foram guardadas por Moisés numa arca de madeira de acácia. (De 10:1-5) As duas tábuas foram chamadas de “as tábuas da aliança”. (De 9:9, 11, 15) Evidentemente, foi por esta razão que a arca revestida de ouro, feita mais tarde por Bezalel, na qual as tábuas foram por fim guardadas, era chamada de “arca da aliança”. (Jos 3:6, 11; 8:33; Jz 20:27; He 9:4) Esta legislação das Dez Palavras também era chamada de “o testemunho” (Êx 25:16, 21; 40:20), e de “tábuas do Testemunho” (Êx 31:18; 34:29), daí as expressões “a arca do testemunho” (Êx 25:22; Núm 4:5), e também “o tabernáculo do Testemunho”, isto é, a tenda na qual a Arca era abrigada. — Êx 38:21.

A respeito do primeiro conjunto de tábuas, declara-se que não apenas foram feitas por Deus, mas que também foram “inscritas pelo dedo de Deus”, evidentemente, denotando o espírito de Deus. (Êx 31:18; De 4:13; 5:22; 9:10) Da mesma forma, Deus fez as inscrições no segundo conjunto de tábuas, embora lavradas por Moisés. Quando se disse a Moisés, em Êxodo 34:27: “Escreve para ti estas palavras”, não se aludiu às próprias Dez Palavras, mas, antes, como numa ocasião anterior (Êx 24:3, 4), que ele devia escrever alguns dos outros detalhes pertinentes aos regulamentos da aliança. Assim, o pronome “ele”, em Êxodo 34:28b, refere-se a Deus, quando diz: “E ele [Deus, e não Moisés] passou a escrever nas tábuas as palavras da aliança, as Dez Palavras.” O versículo 1 mostra que foi assim. Mais tarde, ao lembrar tais acontecimentos, Moisés confirma que foi Deus quem reproduziu as tábuas. — De 10:1-4.

Conteúdo dos Mandamentos. Como introdução a estas Dez Palavras figura a seguinte declaração direta, feita na primeira pessoa: “Eu sou o Senhor, teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da escravidão” (Êx 20:2). Isto não apenas estabelece quem está falando a quem, mas mostra por que o Decálogo foi dado especialmente aos judeus, naquela época. Não foi dado a Abraão. — De 5:2, 3.

O primeiro mandamento: “Não terás outros deuses diante de mim" (Êx 20:3). Envolvia sua elevada função e sua posição ímpar como Deus Todo-poderoso, o Altíssimo, o Soberano Supremo. Este mandamento indicava que os israelitas não deviam ter quaisquer outros deuses como rivais de Yahweh.

O segundo mandamento era uma seqüência natural do primeiro, visto que proibia a idolatria de qualquer forma ou estilo, considerando-a uma afronta aberta à glória e à Personagem de Deus. ‘Não farás para ti escultura, nem figura alguma do que está em cima, nos céus, ou embaixo, sobre a terra, ou nas águas, debaixo da terra. Não te prostrarás diante delas e não lhes prestarás culto.’ Esta proibição é acentuada com a declaração: “Eu sou o Senhor, teu Deus, um Deus zeloso.” — Êx 20:4-6.

O terceiro mandamento, em seqüência apropriada e lógica, rezava: ““Não pronunciarás o nome de Javé, teu Deus, em prova de falsidade” (Êx 20:7). Apenas nesses poucos versículos das Dez Palavras (Êx 20:2-17), o nome ocorre oito vezes. A expressão “não deves tomar” tem o sentido de “não proferir” ou “não erguer (carregar)”. Fazer isso com o nome de Deus dum “modo fútil” seria erguer esse nome para uma falsidade, ou “em vão”. Os israelitas, que eram privilegiados de levar o nome de Yahweh (Javé) como suas testemunhas e que se tornaram apóstatas, na realidade estavam erguendo ou carregando o nome de Javé em prova de falsidade. — Is 43:10; Ez 36:20, 21.

O quarto mandamento declarava: “Lembra-te de santificar o dia de sábado. Trabalharás durante seis dias, e farás toda a tua obra. Mas no sétimo dia, que é um repouso em honra do Senhor, teu Deus, não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu servo, nem tua serva, nem teu animal, nem o estrangeiro que está dentro de teus muros.” (Êx 20:8-10) Por considerarem esse dia como santo para Javé, todos, mesmo os escravos e os animais domésticos, teriam o benefício de um descanso reparador. O dia de sábado propiciava também a oportunidade para as pessoas se concentrarem em assuntos espirituais, sem distração.

O quinto mandamento: “Honra a teu pai e a tua mãe”, pode ser considerado como um elo de ligação entre os primeiros quatro, que definem os deveres do homem para com Deus, e os mandamentos restantes, que especificam as obrigações do homem para com suas concriaturas. Uma vez que os pais servem quais representantes de Deus, por obedecer ao quinto mandamento, a pessoa está honrando e obedecendo tanto ao Criador como às criaturas a quem Deus conferiu autoridade. Este mandamento era o único, dentre os dez, que vinha acompanhado duma promessa: “A fim de que os teus dias se prolonguem sobre o solo que o Senhor, teu Deus, te dá.” — Êx 20:12; De 5:16; Ef 6:2, 3.

Os mandamentos seguintes no código foram declarados de modo bem conciso: o sexto: “Não deves assassinar”; o sétimo: “Não deves cometer adultério”; o oitavo: “Não deves furtar”. (Êx 20:13-15) É assim que essas leis estão alistadas no texto massorético — desde leis que tratam de crimes que causam o maior dano ao próximo até os que causam o menor, nesta ordem. Em alguns manuscritos gregos (Códice Alexandrino, Códice Ambrosiano), a ordem é ‘assassinato, furto, adultério’; Filo (The Decalogue [O Decálogo], XII, 51) tem ‘adultério, assassinato, furto’; o Códice Vaticano, ‘adultério, furto, assassinato’. Passando em seguida de ações para palavras, o nono diz: “Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo.” — Êx 20:16.

O décimo mandamento (Êx 20:17) era ímpar no sentido de que proibia a cobiça, isto é, o desejo errado de possuir a propriedade e os bens, inclusive a esposa, pertencentes ao próximo. Legislador humano algum produziu tal lei, pois, deveras, humanamente não seria possível impô-la. Deus, por outro lado, por meio deste décimo mandamento, fez com que cada um se tornasse diretamente responsável diante Dele, que vê e conhece todos os pensamentos secretos do coração da pessoa. — 1Sa 16:7; Pr 21:2; Je 17:10

Outras Maneiras de Alistar Estas Leis. A divisão acima das Dez Palavras, conforme se encontra em Êxodo 20:2-17, é a natural. É a mesma fornecida por Josefo, historiador judeu do primeiro século (Antiquities of the Jews[Antiguidades Judaicas], III, 91, 92 [v, 5]), e pelo filósofo judeu Filo, também do primeiro século, em The Decalogue(XII, 51). Outros, porém, inclusive Agostinho, juntaram as duas leis contra deuses estranhos e contra imagens (Êx 20:3-6; De 5:7-10) num só mandamento, e, então, a fim de ainda ter dez, dividiram Êxodo 20:17 (De 5:21) em dois mandamentos, criando assim um nono contra cobiçar a esposa do próximo e um décimo contra cobiçar sua casa, e assim por diante. Agostinho buscou apoio para a sua divisão teórica no alistamento paralelo posterior do Decálogo, em Deuteronômio 5:6-21, onde se encontram duas palavras hebraicas diferentes no versículo 21 (“Nem deves desejar [forma da hebr. hha·mádh] . . . Nem deves almejar egoistamente [forma da hebr. ’a·wáh]”), ao invés de no texto anterior de Êxodo 20:17, onde apenas o único verbo (desejar) ocorre duas vezes.

Na fraseologia usada nas enumerações paralelas dos Dez Mandamentos, em Êxodo e em Deuteronômio, existem outras pequenas diferenças, mas estas, de modo algum, influem na força ou no sentido das leis. Ao passo que, na listagem anterior, as Dez Palavras são declaradas em estilo legislativo formal, na sua repetição posterior usa-se a forma mais narrativa, pois, nesta última ocasião, Moisés estava apenas repassando o mandamento de Deus, como lembrete. As Dez Palavras aparecem também em outros trechos com ainda outras variações, pois foram muitas vezes mencionadas ou citadas, junto com outras instruções, por escritores bíblicos tanto das Escrituras Hebraicas como das Gregas Cristãs. — Êx 31:14; 34:14, 17, 21; Le 19:3, 11, 12; De 4:15-19; 6:14, 15; Mt 5:27; 15:4; Lu 18:20; Ro 13:9; Ef 6:2, 3.

As Dez Palavras foram dadas por Deus, de modo que consistem num código de lei perfeito. Quando certo homem “versado na Lei” perguntou a Jesus Cristo: “Mestre, qual é o maior mandamento na Lei?”, Jesus citou um mandamento que, na realidade, epitomou os primeiros quatro (ou possivelmente cinco) dos Dez Mandamentos, dizendo: “Tens de amar o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu ententimento.” O restante do Decálogo, Jesus resumiu então nas poucas palavras de outro mandamento: “Tens de amar o teu próximo como a ti mesmo.” — Mt 22:35-40; De 6:5; Le 19:18.

Os Cristãos Não Estão sob o Decálogo. Jesus nasceu sujeito à Lei e obedeceu-a perfeitamente, dando por fim sua vida qual resgate pela humanidade. (Gál 4:4; 1Jo 2:2) Ainda mais, por meio da sua morte na cruz, ele livrou os que estavam sujeitos à Lei (inclusive as Dez Palavras ou Mandamentos básicos) “por se tornar maldição” em lugar deles. Sua morte possibilitou ‘apagar o documento manuscrito’, sendo este pregado na cruz. — Gál 3:13; Col 2:13, 14.

No entanto, um estudo da Lei com suas Dez Palavras é essencial para os cristãos, pois revela o ponto de vista de Deus sobre os assuntos, e tinha “uma sombra das boas coisas vindouras” da realidade que pertence ao Cristo. (He 10:1; Col 2:17; Gál 6:2) Os cristãos ‘não estão sem lei para com Deus, mas estão debaixo de lei para com Cristo’. (1Co 9:21) Mas essa lei não os condena quais pecadores, pois a graça de Deus por meio de Cristo os provê do perdão dos erros praticados devido às fraquezas carnais. — Ro 3:23, 24.